Todos os secretários do
estaduais do Rio Grande do Norte se reuniram hoje (14), no auditório da Escola
de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal
elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN). O
Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões.
“Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade
e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar
gastos”, disse o governador Robinson Faria.
Para se ter uma ideia,
o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo
empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382
milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi
bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou
um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi
de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite
prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os
gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.
Num outro quadro
demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência
financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos
funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais
(como ICMS e FUNDEB) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com
rombo de R$ 17,9 milhões. “A situação é preocupante, mas vamos enfrentar a
realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso
é fato”, disse o governador Robinson Faria.








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