Em palestra proferida
nesta terça-feira (10), durante audiência pública promovida pela Comissão Especial
sobre Reforma Política da Câmara dos Deputados, o presidente do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse que é preciso alterar a
legislação para conter a fragmentação dos partidos políticos. Segundo Toffoli,
a solução seria a aplicação da cláusula de barreira. “A restituição de uma
cláusula de barreira com a manutenção da base proporcional é necessária, desde
que ela seja instituída de maneira gradual, novamente como fora no passado”.
O ministro lembrou que,
atualmente, dos 32 partidos políticos registrados, 28 têm representatividade no
Congresso Nacional. Na visão dele, isso acontece porque a legislação facilita a
criação dessas legendas. “Caso a cláusula
de barreira estivesse vigente teríamos apenas sete partidos políticos
existentes”, afirmou.
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