Reeleição, duração do
mandato, coincidência das eleições e suplência de senador serão alguns temas da
pauta de debates da Comissão Especial sobre a Reforma Política da Câmara dos
Deputados. O grupo de trabalho tem reuniões internas, nesta terça-feira, 17 de
março, no plenário 9, às 10 horas e às 14h30.
Também está previsto
debater os seguintes assuntos: período de convenções; marketing eleitoral;
coligações proporcionais, cláusula de desempenho; federação partidária; prazo
de filiação; e janela de fidelidade.
Durante reunião desta
comissão, da semana passada, representante da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) apresentou a posição dos prefeitos em relação a reforma
política. O relator deputado, Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que consideraria
a opinião dos prefeitos.
Entre as matérias
analisadas, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 352/2013, cujo texto
é a base para a proposta de reforma política. Essa recebeu 43 emendas dos
deputados que compõem o colegiado. De acordo com o Regimento Interno, o prazo
para emendas é de 10 sessões ordinárias do início do funcionamento da comissão
e se encerrou na quarta-feira, 11 de março. Elas serão analisadas pelo relator,
ao apresentar seu parecer.
Da Agência CNM, com
informações da Agência Câmara
0 comentários:
Postar um comentário