O deputado federal
Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados, fez nesta
segunda-feira (9) o primeiro pronunciamento no Plenário da Casa e destacou a
defesa pela revisão do pacto federativo. O parlamentar destacou que atualmente
a União concentra cerca de 60% da riqueza do país, sobrando 25% para os estados
e os 15% restantes para os municípios e que essa distribuição precisa ser
revisada.
“Essa injusta divisão
faz com que estados e municípios percam a condição de exercer sua missão
constitucional, que é prestar os serviços essenciais aos seus cidadãos.
Portanto, é necessário o redimensionamento urgente do fundo de participação dos
estados [FPE] e municípios [FPM]”, destacou.
Walter ainda ressaltou
que praticamente todos os prefeitos dependem de ir a Brasília para conseguir
recursos para manter os serviços básicos e que essa dependência tem provocado
endividamento de municípios. "É preciso acabar com essa situação vexatória. os
estados não podem mais ficar, por meio de empréstimos, endividando suas futuras
gerações. Quero me associar às forças
políticas que, como eu, defendem a necessidade de o Brasil estabelecer um novo
pacto federativo, com divisão proporcional do bolo tributário”, completou.
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