Já está em tramitação
na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 1411/2015, que criminaliza o
assédio ideológico no ensino do país. Ou seja, transforma em crime toda prática
que condicione o estudante brasileiro a adotar determinado posicionamento politico,
partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem
ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o
agente. A proposta partiu do deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN),
coordenador da bancada tucana na Comissão de Educação da Câmara, que acusa o PT
de utilizar tal prática para promover seu projeto de poder.
“A escola e o ambiente acadêmico precisam ser blindados de qualquer
assédio ideológico e partidário, um crime covarde. É preciso garantir a
liberdade de aprender. Praticar o assédio ideológico, impor a hegemonia, é
total desrespeito e afronta ao direito do aprendiz em formar suas convicções a
partir de experiências pessoais e baseadas na formação provida pela família e
pela religião que adota”, disse o parlamentar.
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