A fórmula vigente usada
para estabelecer o valor do salário mínimo será avaliada pelo Congresso na
terça-feira, 16 de junho. A comissão mista responsável por analisar a Medida
Provisória (MP) 672/15, que estabelece as regras para reajuste do salário
mínimo entre 2016 e 2019, pode votar o parecer do relator, senador João Alberto
Souza (PMDB-MA).
A MP prevê que o
reajuste anual será baseado na variação do Índice Nacional de Preços ao
Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior, acrescido da taxa de crescimento
real do Produto Interno Bruto (PIB) apurada dois anos antes. Essa é a regra
atualmente em vigor.
O relatório de João
Alberto Souza, apresentado na última quarta-feira, 10 de junho, mantém, na
íntegra, o texto do Poder Executivo. Todas as 114 emendas apresentadas por
deputados e senadores foram rejeitadas.
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