A Câmara dos Deputados
aprovou nesta quarta uma nova janela de mudança partidária, como parte da
reforma política. A proposta foi aprovada com 317 votos favoráveis, 139
contrários e 6 abstenções.
A medida terá validade
por trinta dias a partir da promulgação. Mas, antes de entrar em vigor, ainda
depende da votação em segundo turno na Câmara e da análise no Senado.
A ideia original da
janela era permitir a realocação das forças políticas após eventuais alterações
que a reforma política promovesse. Mas, como as mudanças até agora não afetaram
intensamente o sistema eleitoral, muitos parlamentares afirmaram que a janela
era desnecessária.
“É preciso evitar voltar à época em que se trocava de partido como
trocava de camisa”, afirmou Efraim Filho (DEM-PB).
A emenda que cria a
janela é de autoria do deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
As migrações entre os
partidos que ocorrerem durante a janela não terão efeito sobre o cálculo do
tempo de TV e do fundo partidário, que levam em conta o tamanho da bancada de
cada sigla na Câmara.
Por Carlos Santos
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