É com extrema
preocupação que a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)
recebeu a notícia de mais uma redução nas receitas dos municípios potiguares. O
primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que
vai entrar nas contas das prefeituras hoje (09) será 20% menor que o repasse
realizado no mesmo período de 2014 em valores brutos e nominais. No RN, em
decorrência dessa situação, prefeitos analisam como vão gerenciar as despesas
em suas cidades.
O presidente da FEMURN,
Francisco José Júnior, chama atenção para a realidade econômica dos municípios,
onde as prefeituras possuem demandas cada vez mais crescentes. “O custo básico que temos que arcar em nossas
prefeituras, estão muito aquém do que é repassado. As receitas estão
decadentes, tornando a gestão insustentável economicamente. Como se não bastasse
as reduções, ainda há a possibilidade de erro de cálculo. Estamos estudando
como vamos solicitar a reposição destes valores. A situação preocupa”,
analisou.
Além da queda do
repasse em relação a julho de 2014, o valor referente à parcela de 0,5%, montante
garantido às prefeituras com a emenda Constitucional 084, negociada com o
Congresso e o Governo Federal, veio errado. Ele levaria em conta a
transferência de um ano, e não apenas dos seis primeiros meses de 2015. O texto
final definiu equivocadamente que a transferência aos municípios deve ser
apenas dos seis primeiros meses deste ano. Dessa forma, em valores totais, o
FPM sofreu uma queda de cerca de 50%.
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