O deputado Kelps Lima
achou estranho hoje os números apresentados pelo secretário de Planejamento do
RN, Gustavo Nogueira, durante audiência formal na Comissão de Finanças da
Assembleia Legislativa. Pelo que foi dito pelo secretário, Kelps constatou que
o Governo sacou o valor de R$ 400 milhões do Fundo Previdenciário para fazer
frente a uma frustração de receitas de R$ 340 milhões no RN em 2015. “Ora! Se a
frustração foi de R$ 340 milhões, não precisava ter sacado todos esses R$ 400
milhões dos aposentados!”, concluiu o deputado, acrescentando que o Governo
ainda recebeu R$ 90 milhões da venda da conta do Banco do Brasil.
Kelps também ouviu do
secretário Gustavo Nogueira que o Governo do Estado vai mandar uma lei para a
Assembleia Legislativa pedindo autorização para sacar o dinheiro dos Depósitos
Judiciais que estão guardados para fazer frente às demandas jurídicas que o
Governo possui em tramitação. Algo em torno de R$ 60 milhões. O deputado acha a
proposição de uma lei uma medida muito mais adequada do que a forma como o
Governo queria fazer o saque até então: tirar o dinheiro dos depósitos
judiciais por decreto. “O saque por
decreto seria uma afronta do Executivo para com a Assembleia Legislativa, além
de um ato ilegal cometido pelo Governo”.
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