O deputado Fernando
Mineiro (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa, propôs nesta
terça-feira (15) a realização de um debate para discutir o Orçamento Geral do
Estado para 2016, documento encaminhado pelo Governo do Estado ao Legislativo
potiguar. O parlamentar entende que a discussão orçamentária deve ser feita em
conjunto pelos poderes estaduais.
“É o momento oportuno para iniciarmos um debate sobre a real situação do
Estado, congregando o Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e
Tribunal de Contas em busca de uma solução coletiva para enfrentar a crise
econômica do Rio Grande do Norte”, defende Mineiro. Segundo o deputado, o
Orçamento Geral do Estado é o documento que traduz a utilização dos recursos
anuais.
Durante o seu
pronunciamento, o parlamentar solicitou à Comissão de Finanças e Fiscalização
da Casa para que tão logo o documento seja encaminhado à comissão, seja
promovido um debate para discutir assuntos como “o percentual de recursos destinados aos órgãos estaduais, sua
finalidade, aplicação, questões centrais, suplementação, terçonamento na
Assembleia para aumento ou diminuição de rubricas, dentre outras questões”,
disse Mineiro.
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