Na entrega do título de
cidadão norte-riograndense ao ministro Henrique Ricardo Lewandowski, presidente
do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Ezequiel Ferreira de Souza
(PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, destacou a atuação do ministro à frente
da Corte máxima do Judiciário Brasileiro, bem como de projetos em prol dos
direitos humanos, como a Audiência de Custódia, implantado de forma pioneira na
Justiça Federal e agora na Justiça Estadual.
“O ministro tem um elogiado e respeitado trabalho que ecoa por todos os
Estados e aqui no Rio Grande do Norte é um dos incentivadores do projeto
Audiência de Custódia, que se caracteriza pela preservação dos direitos humanos
e ameniza na superlotação dos presídios”, afirmou Ezequiel.
O presidente da Assembleia
também citou a relatoria do ministro no processo de cotas raciais no ensino
público, em que a Suprema Corte decidiu pela constitucionalidade do sistema de
reserva de vagas nas universidades públicas com base em critério étnico-racial,
bem como para estudantes egressos do ensino público.
Ao agradecer a
homenagem, Lewandowski disse que cada vez que está próximo ao Poder
Legislativo, se conscientiza da importância da política não somente como
atividade, mas daqueles que a praticam. “Temos
que reconhecer o valor para a democracia daqueles que vão buscar o voto dos
cidadãos”, afirmou.
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