Justificando a
comunidade Rafaelense sobre o ocorrido do dia 23 de outubro na Câmara Municipal
de Rafael Godeiro, onde os cinco vereadores da oposição, Adiel Mariano, Luzia
Francisca, Maria Luiza, Paulo Menezes e Ranier Carlos, tiveram que se ausentar
da seção ordinária em que se colocava em discussão o projeto LDO de autoria do
Executivo municipal.
“Nos ausentamos, pois não tivemos condições de trabalhar. Uma vez que
perdemos a estabilidade e o respeito dentro da casa legislativa. E como bem
termos conhecimento do que reza o Regimento Interno desta casa, destacamos o
Artigo 182, paragrafo único que diz: Não será permitido ao vereador abandonar o
Plenário no curso da votação. Salvo que acometido de mal súbito (...), queremos
aqui deixar claro que foi este paragrafo que nos deu o direito de nos
retirarmos daquele recinto, pois o Sr. Presidente não havia colocado a matéria
em votação, ou seja, estava no momento das discussões. Além do que, todavia que
procurávamos nos manifestar acerca da matéria, erámos interferidos pelo
público!”.
Tudo isso foi ocorrido
no recinto. Quem de fato descumpriu a Lei foi o Srº Presidente da casa Dayner Dantas, que deixou
de cumprir seu papel e fazer valer o
inciso III do Artigo 132 que reza: “O presidente determinará a retirada do
assistente que se conduza de forma a perturbar os trabalhos e evacuará o
recinto (...)
O Sr. Presidente desta
casa usa as redes sociais cito como exemplo o seu blog Rafael Godeiro Politica,
para desmistificar o ocorrido. E ainda ressalta que os vereadores se ausentaram
no momento da votação; sendo isto uma inverdade. Saímos sim! Mas, no momento
das discussões a prova disto é que o vereador Antônio Carlos Dantas estava no
momento fazendo as discussões do Projeto na Tribuna da casa (Francisco
Barbosa). E repito, não tínhamos condições de trabalhar! O ambiente foi tomado
por um clima tenso e irônico, vindo por parte dos vereadores da situação
Antônio Carlos, João Cortez Filho, Unilson Filho e o então presidente Dayner
Dantas.
Ressaltamos ainda, que
o Sr. Presidente diz em seu Blog que a matéria foi aprovada com o apoio
popular. É uma colocação infundada, pois com apenas quatro vereadores, não
havia número suficiente para colocar nenhuma matéria em votação.
O apoio popular é
importante, mas não se tratava de um referendo popular e sim uma matéria de
cunho legislativo!
À população em geral
deixamos claro que não pretendemos retirar o trabalho e/ou emprego de ninguém,
pois queremos é que haja transparência nas contratações pelo meio legal, haja
vista que o nosso apoio e a certeza que estamos e continuaremos trabalhando na
busca da melhoria de todos é a nossa principal meta para atender os anseios de
todos. Pois como bem sabemos, em nosso município há pessoas com capacidade e
competência para assumir um determinado trabalho e de sem nenhum critério
amputam os sonhos de muitos que almejam um trabalho; os obrigando a saírem do
seio familiar e enfrentarem a realidade do mundo distante do seu, sem
qualificação profissional e despreparo psicológicos com o “mundo exterior”.
Queremos também agradecer a todos que nos apoiam fazendo valer a liberdade de
expressão e o direito do voto.
Do RG em Noticia
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