Bom Motorista. Esse é
um programa que o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) espera ver instituído no
Rio Grande do Norte por meio da aprovação de Projeto de Lei de sua autoria
apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na quarta-feira (25). De
acordo com a propositura, ao condutor e ao proprietário de veículo automotor
que não tenham incorrido em infração de trânsito fica instituído desconto no
valor anual do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
“Não se cuida, simplesmente, de premiar o cumpridor das normas legais,
mas, do reverso, de tentativa de mudança cultural, levando os condutores, via
incentivo aos proprietários, a evitar as infrações de trânsito. A proposta não
é novidade, pois vários outros estados já criaram leis dessa natureza,
objetivando incentivar os motoristas a respeitarem as normas de segurança e
serem mais conscientes e responsáveis no trânsito”, justifica Gustavo.
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