Um dos critérios de
distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a quantidade
populacional. Por esse motivo, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
calculou quantos devem mudar de coeficiente com nova estimativa populacional do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou (IBGE). Apesar de a
maior parte não sofrer alteração, a entidade destaca que 130 terão mudanças no
coeficiente de distribuição do Fundo para ano que vem.
Os números finais da
estimativa da população dos 5.570 Municípios brasileiros foram divulgados pelo
IBGE no dia 28 de outubro. Pelos dados, estima-se que o Brasil tenha 204,4
milhões de habitantes e taxa de crescimento de 0,83% de 2014 para 2015. Segundo
esclarecimento do departamento de Estudos Técnicos da CNM, essas informações
foram repassadas ao Tribunal de Contas da União (TCU), para calcular os novos
coeficientes de 2016.
A partir dos dados, a
Confederação estima que 14 Municípios terão redução e 116 receberão aumento nos
valores recebidos pelo FPM. São Paulo é o Estado com o maior número de mudança,
com o aumento de coeficiente em 11 Municípios e um com redução.
Ainda, segundo a equipe
de estudos técnicos da CNM, as estimativas populacionais também são
fundamentais para o cálculo de indicadores econômicos e sócio demográficos nos
períodos intercensitários.
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