O primeiro repasse do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será cerca de 19% menor,
segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o
calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entra nas contas das prefeituras na
próxima terça-feira, dia 10. O montante considera o porcentual destinado ao
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem a
retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o
levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$
4,737 bilhões.
Ao comparar as cifras,
em termos reais, esse decêndio será 19,34% menor. Ainda, conforme dados da CNM,
do início do ano até agora, a FPM foi inferior ao do ano passado em oitos meses
em termos reais. Apenas em março, abril e julho o Fundo foi positivo. Ao somar
todas as transferências de 2015, o acumulado é de R$ 71,134 bilhões – redução
de 3,80% em termos reais, em comparação com ano anterior. No mesmo período de
2014, o acumulado era de R$ 73,944 bilhões.
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