Um total de 1.135
Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O
período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando
incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o
13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da área de Estudos
Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Intitulado Repasses Zerados do Fundo de Participação
dos Municípios, o material faz uma análise das cidades que enfrentaram
retenções do FPM no decorrer do ano passado. Como as oscilações do recurso
costumam ser mais frequentes no primeiro decêndio do mês, ele foi o único
considerado. A entidade considerou os descontos superiores a 70% do valor do
Fundo.
No comparativo mês a mês, é possível avaliar a
quantidade de Municípios que tiveram o 1.º decêndio retido na faixa de 70% a
99,9%. Somente em janeiro do ano passado, foram 756. Ao longo do ano, há uma
leve queda mas os números voltam a subir entre setembro e outubro e novamente
em dezembro. Nesse último mês, 672 cidades enfrentaram descontos parciais no
FPM.
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