Uma proposta a ser
apresentada na Assembleia Legislativa do RN nos próximos dias poderá ampliar a
licença paternidade para o prazo de 30 dias a todos os servidores – civis e
militares – no estado do Rio Grande do Norte. A deputada estadual Márcia Maia
deverá levar o projeto ao plenário na próxima semana.
Segundo a proposta,
anunciada pela parlamentar nesta quinta-feira (10) e em fase final de
elaboração, a licença paternidade de 30 dias passará a ser um direito de
servidores e funcionários públicos do Estado, civil ou militar. A iniciativa
atinge apenas os servidores do estado, já que o Legislativo Estadual só pode
legislar para o servidor público do Estado.
A licença-paternidade,
de acordo com o projeto, garante a licença do emprego e do salário mesmo em caso
de perda gestacional da esposa ou companheira. Atualmente, a licença é de
apenas cinco dias. “O pai tem um papel
importante na primeira infância, mas também um papel social na criação dos
filhos e no amparo à mulher. É uma ferramenta de promoção da saúde infantil,
mas também da igualdade, já que a participação masculina resulta em maior
equidade de gênero e na possibilidade de as mulheres participarem mais do
mercado de trabalho”, afirmou.
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