A Comissão de Meio
Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) está reunida
neste momentopara deliberar sobre 16 itens. Entre eles, o Projeto de Lei do
Senado (PLS) 587/2015, que inclui nos Planos de Recursos Hídricos do governo a
promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da
água. Outra mudança que a proposta determina é o financiamento dessas
iniciativas com recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos
hídricos.
Autor do projeto, o
senador José Agripino (DEM-RN) lembra que as mudanças climáticas poderão tornar
mais frequentes e intensas as estiagens, e que é preciso promover o consumo
consciente da água não apenas em períodos de racionamento. Para ele, trata-se
de garantir, em lei, um processo duradouro de conscientização que contribua
para consolidar atitudes mais proativas em favor da sustentabilidade ambiental.
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