Uma das primeiras
medidas anunciadas pelo governo em exercício é a de cortar até 4 mil cargos de
confiança e funções gratificadas – os chamados DAS, cargos de Direção e
Assessoramento Superior – o que representa 18,4% do total. O governo federal
tem hoje 21,7 mil cargos comissionados, sendo 16.085 ocupados por servidores de
carreira e 5.615 por não concursados. A economia gerada seria de
aproximadamente R$ 166 milhões anualmente.
Conforme estimativa
contida em estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados a
extinção de mil cargos comissionados pode gerar redução de R$ 41,5 milhões
anuais nas despesas com pessoal. O valor não considera benefícios como
auxílio-alimentação ou refeição, assistência pré-escolar, assistência médica e
odontológica, auxílio-transporte e auxílio-moradia.
A nota informativa foi
produzida para fornecer informações acerca da existência de possível economia
de recursos públicos decorrentes da edição da Medida Provisória nº 696/2015,
que extinguiu cargos públicos e dispôs sobre a organização da Presidência da
República e dos Ministérios. A mini reforma administrativa de Dilma foi anunciada
em outubro do ano passado.
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