O ministro do Turismo,
Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (17), os presidentes da
Clia-Abremar, Marco Ferraz; Braztoa, Magda Nassar; e da Abav, Edmar Bull, para
tratar de temas estratégicos para o setor. Os representantes do mercado pediram
empenho do ministro para manter a alíquota do imposto de renda sobre as
remessas de dinheiro ao exterior reduzida. A Medida provisória que trata do
assunto está no Senado, sob relatoria do senador Dalírio Berger e tem de ser
votada até 09 de junho. A melhoria da infraestrutura portuária para os
cruzeiros marítimos e a criação de áreas especiais de interesse turístico
também entraram na pauta.
“O turismo tem muito a
contribuir para o desenvolvimento do Brasil. Conversei sobre o assunto com o
ministro do Planejamento, Romero Jucá, e ele se mostrou extremamente sensível
ao assunto. O nosso horizonte é favorável”, comentou o ministro do Turismo. Ele
firmou compromisso junto aos representantes do mercado de articular no
Congresso Nacional a manutenção da alíquota de 6% do imposto de renda sobre
remessas ao exterior para pagamento de serviços prestados por agências e
operadoras de viagem.
O ministro adiantou que
o projeto de lei que trata da criação de áreas especiais de interesse turístico
já foi finalizado e enviado para a Casa Civil. O texto prevê licenciamento
diferenciado e crédito facilitado em áreas pré-definidas como forma de fomentar
o desenvolvimento econômico por meio do turismo. Cancun, no México, serviu de
inspiração. Na década de 1970, a região era abandonada e atualmente responde
por US$ 11 bilhões dos US$ 17 bilhões inseridos na economia mexicana por
visitantes internacionais.
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