O presidente interino,
Michel Temer, cria cargo de secretário Especial Nacional da Cultura do
Ministério da Educação e Cultura (MEC) e aumenta de oito para doze as
secretarias da nova pasta. As mudanças constam em retificação da Medida
Provisória 726/2016, que foi publicada por Temer na semana passada. Hoje (20),
as alterações foram encaminhadas ao Congresso Nacional.
Atualmente, a pasta da
Educação é composta de sete secretarias e a da Cultura, seis, totalizando 13
secretarias. De acordo com a MP, as estruturas, tanto do MEC quanto das demais
pastas, serão definidas por meio de decretos. Marcelo Calero, ex-secretário municipal
de Cultura do Rio de Janeiro, já foi escolhido como o novo secretário Nacional
de Cultura.
A união das duas pastas
gerou críticas em todo o país: grupos de artistas e movimentos ligados à
cultura protestam em pelo menos 18 capitais, ocupando prédios ligados à antiga
pasta da Cultura. De acordo com o governo, a retificação da MP já estava
prevista e não foi fruto de pressão popular.
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