A Confederação Nacional
de Municípios (CNM) apresentou aos prefeitos recém-eleitos no Seminário Novos
Gestores os trabalhos desenvolvidos pela entidade no âmbito da assistência
social. A apresentação aconteceu em plenária realizada dentro do cronograma do
evento. Coube à consultora de Assistência Social e do Projeto Reinserir da CNM,
Rosângela Ribeiro (foto), explicar aos presentes como a CNM atua nesta área.
Na ocasião, foi
apresentado aos novos gestores uma geral do que é o Sistema Único de
Assistência Social, que são serviços que as prefeituras podem ofertar para a
população referenciados dos Centros de Referência da Assistência Social (Cras)
e dos Centros de Referência Especializados (Creas). Os prefeitos também
conheceram o novo desenho do financiamento da assistência social, com os blocos
de financiamento, onde, ao invés de trabalharem com contas bancárias para cada
serviço e programa, hoje eles trabalham com cinco blocos de financiamento
específicos.
Corte nos recursos para
assistência social
Segundo Rosângela
Ribeiro, do ano passado pra cá houve um corte muito grande por parte do governo
federal no orçamento voltado à assistência social. “Tivemos, por exemplo, 12%
de corte no nível de proteção básica. Dentro da gestão da assistência social, o
IDGSUAS, foram pelo menos 42%. Os cortes foram altos e as prefeituras estão
trabalhando com poucos recursos”, explica.
Um importante tópico
abordado na palestra foi sobre o Fundo Nacional de Assistência Social, que
monitora a execução financeira e orçamentária dos Municípios. Isso quer dizer
que o Município está sendo observado de perto quanto ao gasto dos recursos que
ele recebe Fundo a Fundo, do nacional para o municipal. Caso o Município não
esteja executando o recurso em ações de assistência social, o Fundo Nacional
para de transferir. Assim, ele não continuará recebendo esse dinheiro
mensalmente, que é previsto em lei.
Ao final da plenária os
prefeitos foram convidados a visitarem o espaço reservado para assistência
social nas áreas técnicas da CNM para recolherem material informativo e
conversarem pessoalmente com a consultora e com técnicos especializados no
tema.
Da CNM
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