O governo do Rio Grande
do Norte não tem recursos para pagar o 13º dos servidores este ano. A
informação foi confirmada pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan).
Além disso, o estado cortou investimentos, deixou de pagar fornecedores e vem
pagando os salários de forma escalonada. Diante da situação, o governo avalia a
possibilidade de decretar calamidade pela situação econômica. "Essa é uma
matéria que vem sendo objeto de estudo de todos os governos da região
Nordeste", informou a Seplan.
Em nota emitida na
manhã da última sexta-feira (11), o governo do Estado diz que tem se empenhado para
pagar o funcionalismo. "O Governo
tem empenhado todos os esforços para reduzir os efeitos da crise econômica do
país no Rio Grande do Norte e conseguir os recursos necessários para honrar
todos os compromissos assumidos, incluindo o 13º salário dos servidores. O
Estado ainda busca, junto à União, o valor correspondente à multa dos recursos
da repatriação e, em paralelo, também espera arrecadar aproximadamente R$ 200
milhões com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis)".
De acordo com o
governo, no Rio Grande do Norte, quase 40% das receitas do Estado têm como
fontes transferências federais. De janeiro de 2015 a setembro de 2016, as
frustrações de receita chegaram a R$ 980 milhões em comparação ao previsto para
os orçamentos dos dois anos.
O pagamento de
fornecedores também vem sofrendo atrasos por falta de recursos. No dia 1º de
novembro o maior hospital público do estado - o Walfredo Gurgel - suspendeu o
fornecimento de comida para acompanhantes de pacientes e para servidores. A
alimentação passou a ser fornecida somente para os pacientes internados porque
a empresa que fornece os alimentos não foi paga e deixou de entregar.
A Seplan confirmou que
"a obrigatoriedade do repasse do
duodécimo e do pagamento da dívida pública em paralelo aos esforços realizados
para honrar o compromisso com o funcionalismo levou o governo a atrasar o
pagamento de alguns fornecedores". Mas nem os compromisso com o
funcionalismo vêm sendo cumpridos.
O pagamento dos
salários do mês de setembro só foi concluído no dia 28 de outubro. Para o
pagamento do mês de outubro o governo não apresentou nenhum calendário. Não há
também qualquer garantia de pagamento do 13º. "Em face da crise econômica, o governo tem encontrado dificuldades
para pagar o funcionalismo em dia e tem trabalhado para buscar os recursos
necessários para pagar o 13º salário", informou a Secretaria de
Planejamento.
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