O presidente da República,
Michel Temer – notório escritor jurídico e poeta de quinta – acaba de dar um
presente para a Academia Brasileira de Letras (ABL).
O Decreto nº 13.353
publicado no Diário Oficial ontem concede isenção fiscal e perdoa todas as
dívidas tributárias eventualmente em aberto com a Receita Federal. O perdão e a isenção também se estendem à
Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e ao Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro (IHGB).
Temer, deu o pontapé
para seu programa de privatizações no setor de energia e mineração. O decreto
nº 8.893 autoriza o BNDES a contratar consultorias para elaborar os processos
de licitação.
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