Os vereadores
umarizalenses já começaram o ano trabalhando, mesmo antes do final do recesso
previsto pelo regimento da Casa. Oficialmente, as sessões só retornam dia 28 de
fevereiro, mas atendendo a convocação do Poder Executivo Municipal, os
parlamentares foram à Câmara Municipal.
Em duas sessões
extraordinárias – uma na terça (31) e a outra nesta sexta-feira, (03) –, os
vereadores aprovaram um crédito suplementar de 30% sobre o valor previsto (mais
de R$ 27 milhões de reais), na Lei Orçamentária Anual – LOA, aprovada no ano
passado, e a possibilidade de remanejamento de recursos de uma dotação para
outra ou de uma secretaria para outra.
Os vereadores da
bancada governista defenderam a aprovação do crédito extra. Segundo eles, a não
aprovação dos 30%, iria “engessar” a gestão da prefeita Elijane, como explicou
o vereador Maykon Nunes (PT do B) ao O Umarizalense. “O problema é que haviam dotações com muito dinheiro e algumas dotações
com pouco, como por exemplo, para compra de medicamento, combustível, material
de consumo, hospitalar. Com isso a administração estava engessada. Ela não
poderia fazer uma licitação para combustível, para medicamentos e isso iria
prejudicar a população. A prefeita nos chamou, mostrou a realidade e a gente
como representante do povo tinha que se preocupar”, disse o parlamentar.
Antes da votação em
plenário nesta sexta, uma contadora do município foi até a Câmara Municipal e
expôs de forma técnica a necessidade de aprovação do crédito suplementar. A
vereadora da bancada de oposição Meyre Câmara (PSB), que votou pela aprovação
do projeto, disse que os dados trazidos pela servidora do município comprovaram
a necessidade do recurso extra no orçamento. Em primeiro turno, Meyre se
absteve de votar no projeto.
“A contadora veio e nos apresentou, através de documentos e
contabilidade, a necessidade, mas só em alguns aspectos, não é em toda a área
da prefeitura que necessita desse recurso para remanejamento ou desse crédito
suplementar de 30%, mas em algumas áreas realmente é necessário. A gente
sentou, analisou mais uma vez o orçamento anual e percebemos essa necessidade”,
disse Meyre.
Para o vereador Chico
de Brancar (DEM) a aprovação do crédito extra e do remanejamento era natural,
já que em 2016, a gestão trabalhou com estes mesmos recursos administrativos e
fez uso deles. “Para se ter uma ideia,
fazendo uma comparação com o ano passado, o crédito suplementar que foi usado
no exercício 2016 chegou 45,6% de 50%. Para se ter uma ideia da tamanha
necessidade desse crédito é que só em janeiro de 2016, foram usados R$ 1,9
milhão desse crédito suplementar. Era de extrema necessidade e nos vereadores
não poderíamos ficar omissos a esta questão, deixando a situação do executivo
engessado, dependendo desse crédito”.
No primeiro turno o
projeto foi aprovado com seis votos favoráveis. Três parlamentares se abstiveram
de votar por não compreender a necessidade do incremento de valores. Já nesta
sexta, segundo turno, a lei que assegura o remanejamento e recursos adicionais
foi aprovada por unanimidade.
Do O Umarizalense
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