Riacho: Secretária de Administração participou do I Congresso Nordeste de Inovação em Gestão Tributária

A Secretária de Administração - Ciena Diógenes e a Equipe da Comissão de Licitação, Fabio Diógenes e Kennedy Francelino da Prefeitura de Riacho da Cruz participaram do I Congresso Nordeste de Inovação em Gestão Tributária realizado na Escola de Governo do Centro Administrativo, em Natal, nos dias 14 e 15 de setembro.

O evento voltado para gestores públicos, prefeitos, secretários, vereadores, contadores, advogado foi promovido pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Municipais do RN. No Congresso foram apresentados os temas sobre a autonomia financeira dos municípios, bem como a capacidade para instituírem e cobrarem seus próprios tributos.

Entre os palestrantes estiveram o presidente do Tribunal de Contas do RN, Gilberto Jales, que falou sobre a “Renúncia de Receita Presumida e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Também debateu-se os temas referentes a tributação enquanto requisito da responsabilidade na gestão fiscal, o papel do fisco, índice de participação dos municípios nas receitas dos Estados, entre outros.