O deputado Tomba Farias
(PSB) é o relator do projeto da Lei Ordinária Anual (LOA) que estima a receita
e fixa as despesas do Estado para o exercício de 2018. A escolha foi feita na
reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizada na manhã desta
quarta-feira (4).
“Sei que não vai ser uma tarefa fácil, diante das dificuldades
financeiras que atingem o Estado. No entanto vamos trabalhar para fazer um
relatório dentro da nossa realidade, na tentativa de dar um ponta pé para
possibilitar ao Rio grande do Norte voltar a investir para recuperar a sua
economia.”, afirmou o deputado Tomba.
O relator disse que vai
ouvir representantes de todos os poderes, secretários do Estado, Ministério
Público e Defensoria Pública coletando contribuições para o seu relatório.
O presidente da CFF,
deputado George Soares (PR) solicitou do relator que faça um paralelo da LOA
com a Lei Federal que estabelece os limites de gastos da União, que com certeza
atingirá os estados.
“Outra observação que fazemos é na questão dos investimentos. É preciso
analisar o que o Estado está planejando. No primeiro semestre deste ano fomos o
lanterna, no Nordeste, no tocante a investimentos e o quarto que menos investiu
em todo o País”, disse o deputado George Soares.
O Projeto de Lei
133/2017 estima a receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social em R$ 11
bilhões 951 milhões 189 mil e fixa as despesas no mesmo valor.
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