O governador Robinson
Faria reuniu nesta quarta (03), na Governadoria, os presidentes dos Poderes e
do Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e ainda o
Ministério Público Federal, o vice-governador Fábio Dantas, o deputado federal
Fábio Faria e equipe de secretários, para discutir medidas para a superação da
crise e reequilíbrio financeiro das contas do Rio Grande do Norte.
O governador apresentou
aos poderes as iniciativas que o Governo do RN vem adotando para o reequilíbrio
fiscal do tesouro estadual e o quadro de austeridade no controle dos gastos com
custeio e investimentos, controlados desde 2015.
Por outro lado, mostrou
também o crescimento exponencial dos gastos com a previdência estadual, que
aumentaram 78% nos últimos três anos, e discutiu medidas para o enfrentamento
do déficit apontado.
Participaram da reunião
o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira; do Tribunal de
Justiça, Expedito Ferreira; do Tribunal de Contas do Estado, Gilberto Jales;
além dos procuradores-gerais do MPE, Eudo Leite, e do MPF, Caroline Maciel. O
deputado estadual José Dias também esteve presente.
O Governo do RN pediu
apoio para a aprovação de projetos de lei que já estão na Assembleia
Legislativa e que são fundamentais para o ajuste das contas, entre eles o novo
regime fiscal, a previdência complementar, o aumento das alíquotas da
Previdência. E ainda, de projetos que serão encaminhando como o da alienação de
ativos, dentre outros.
Com os projetos e
outras iniciativas conjuntas, o esforço deverá adequar o Estado, o mais rápido
possível, ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Robinson explicou que o
Governo mantém tratativas com o Tesouro Nacional para aderir ao Regime de
Recuperação Fiscal do Governo Federal e que permanece pleiteando recursos
federais para equilibrar as finanças em curto prazo, tendo como principal
objetivo a regularização do pagamento dos servidores públicos estaduais.
Ele relatou que
técnicos do Tesouro já estiveram no RN levantando informações sobre as finanças
e que retornarão ao Estado no próximo dia 25, para dar andamento aos
entendimentos.
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