Na reunião de ontem em
Natal, na Governadoria, do governador Robinson Faria (PSD) com congressistas do
RN, para tratar de saída à crise enfrentada pelo estado, ele adiantou medidas
que serão encaminhadas. Precisará do apoio político deles e apoio da Assembleia
Legislativa.
Veja
os principais pontos:
- Demissão de
servidores com acúmulo de cargos;
- Redução de cargos
comissionados;
- Demissão de
celetistas aposentados;
- Cumprimento de
decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) que obriga a demitir
servidores não-concursados.
- Edição de decreto
para suspender a concessão de licenças-prêmio;
- Atualização da
avaliação de imóveis do Fundo Garantidor das PPP’s do Estado para posterior
avaliação;
- Extinção de celulares
funcionais;
- Redução de carros
oficiais.
Medidas
que dependem da aprovação da Assembleia Legislativa:
- Extinção de órgãos da
administração;
- Venda de ações da
Potigás;
- Venda de ativos
imobiliários: Centro de Convenções, Centro de
Turismo, Ceasa, imóveis do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) e
outros;
- Aprovar novo regime
fiscal;
- Aumento da alíquota
de contribuição previdenciária de 11 para 14%;
- Regime de previdência
complementar para o reequilíbrio das Finanças.
Do Carlos Santos
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