Em discurso na tribuna
do Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (6), o deputado federal
Felipe Maia (DEM) cobrou do Presidente da República, Michel Temer, a liberação
do repasse de R$2 bilhões prometidos aos prefeitos no final do ano passado,
para que fossem quitadas as dívidas dos municípios. No fim de dezembro, o
governo editou uma Medida Provisória para liberar o montante para as
prefeituras que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
e estão com dificuldades financeiras emergenciais, no entanto o repasse não foi
realizado.
“Em
nome dos 167 municípios do Rio Grande do Norte quero pedir ao Presidente Temer
a liberação desses recursos tão importante para os municípios potiguares. A
suspensão do repasse frustrou o desejo, a expectativa e o compromisso assumido
pelo Governo Federal com os prefeitos de todo o Brasil. Peço ao Executivo que
reúna a sua equipe econômica para viabilizar um ato legislativo para que os
municípios consigam quitar as suas dívidas”, enfatizou o
parlamentar.
Pela MP, a verba seria
transferida aos entes no exercício de 2018 e deveria ser aplicada
preferencialmente nas áreas de saúde e educação. Em janeiro, o Presidente Temer
prometeu, que ontem (5) seria enviada uma medida – via projeto de lei (PL) – ao
Congresso Nacional, prevendo esse repasse, o que não ocorreu. “Só no Rio Grande
do Norte estavam previstos o recebimento de R$ 49,5 milhões. Precisamos fazer
com que esses recursos cheguem com urgência nos cofres municipais para amenizar
a crise financeira enfrentada pelas prefeituras”, afirmou o deputado Felipe
Maia.
0 comentários:
Postar um comentário