Em período eleitoral, o
Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente.
Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira
(MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de
agentes de saúde em 53%.
O impacto no Orçamento
ficará próximo a R$ 5 bilhões em três anos, diz o governo. Em julho, ao aprovar
uma medida provisória enviada pelo presidente Michel Temer para reformular as
carreiras de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o
Congresso incluiu no texto o reajuste do piso salarial dessas carreiras.
O projeto prevê
elevação gradual do piso, dos atuais R$ 1.014 para R$ 1.550 em 2021. Temer
sancionou a proposta, mas vetou o trecho que permitia os reajustes. Entre os
argumentos, afirmou que o aumento da remuneração é iniciativa reservada ao
presidente e que o dispositivo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Agora, cabe aos
parlamentares, em sessão conjunta, a decisão de manter o veto ou reincluir
dispositivo na lei e permitir os reajustes.
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