Apesar de laudatória,
leia a sua íntegra abaixo, em que o Rede esclarece que é preciso ele atender a
exigências do próprio estatuto partidário. Não obstante a plena liberdade dada
ao candidato, também se cobra uma postura de alinhamento partidário.
Deixa claro que “toda e
qualquer candidatura dentro do partido precisa coadunar com o que foi exposto
nesta carta, sob risco de ter a sua manutenção desabonada”. Simplificando: seu
nome pode ser riscado da lista de candidatos.
Carta Aberta
Diante do que vem sendo
divulgado na mídia na última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson,
a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade
dos fatos.
No período de pré
campanha eleitoral, o capitão Styvenson Valentim procurou a executiva da Rede
Sustentabilidade para se filiar ao partido. O militar optou pela candidatura
cidadã: uma inovação política que permite a qualquer cidadão, membros de
movimentos de renovação política, partidos sem registro na justiça eleitoral e
figuras com atuação destacada na sociedade possam disputar um pleito eleitoral
sem possuir militância partidária orgânica.
Entretanto, embora
confira independência enquanto estratégia eleitoral, as diretrizes que regem a
candidatura cívica, conforme o estatuto e as resoluções nacionais preveem,
também estabelecem vínculo programático com o partido. Tratam-se de alianças
onde os candidatos assinam um termo de compromisso público com os princípios
norteadores e inegociáveis da Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê
no Artigo 4º do Estatuto da Rede:
I – da pluralidade
política;
II – da dignidade da
pessoa humana;
III – da justiça
social;
IV – defesa dos
direitos das minorias;
V – do respeito à
natureza e à vida em todas as suas formas de manifestação e da promoção e
defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado;
VI – da função social
da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;
VII – da função social
da propriedade;
VIII – da solidariedade
e da cooperação;
IX – respeito às
convicções religiosas e à liberdade para professá-las;
X – da transparência,
eficiência e eficácia na gestão pública;
XI – da impessoalidade
e do interesse público;
XII – da legalidade;
XIII – do pleno
respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum; e,
XIV – na construção de
consenso progressivo nas deliberações da REDE.
Ademais,
especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a Resolução Elo nº 09, de 2017
preceitua atuação coerente com os princípios e valores da sigla onde a
militância orgânica não seja preterida, nem passada para trás.
“Queremos uma equação
de soma positiva, uma corresponsabilidade entre militância orgânica e
candidaturas cidadãs. Queremos candidaturas cidadãs que defendam causas
coerentes aos nossos princípios, o que certamente se traduzirão por entusiasmo
com nossas candidaturas partidárias. No caso das candidaturas cidadãs para
cargos majoritários, a identidade programática e a afinidade com o projeto
nacional e com as demais candidaturas majoritárias e proporcionais da REDE são
essenciais. As candidaturas cidadãs proporcionais não podem manifestar críticas
aos candidatos (as) da REDE nem apoiar candidatos(as) adversários(as), na forma
da Lei”, diz trecho da Resolução.
Em entrevista ao
programa Momento Metropolitano, exibida no Facebook e que foi ao ar no dia 29
de Agosto, o capitão Styvenson violou flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de
2017 ao ressaltar seu descompromisso programático com os candidatos orgânicos
da REDE. Postura que adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se
acentuou nas últimas semanas.
No programa, o militar
afirma que sua candidatura é isolada e que recebeu (SIC) liberdade para não
subir em palanque, não dar apoio e nem falar em nome de político. “Político que
aparecer ai falando que tá comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô
só”.
Ainda na entrevista, o
capitão afirma que essa liberdade teve um preço e que ele foi alto: recusou
dinheiro público, horário eleitoral na TV e estrutura partidária.
Sobre propaganda
eleitoral na TV e Rádio, a executiva da Rede externa que, mesmo isso não tendo
sido tratado nas discussões iniciais, destinou 50% do tempo que dispunha para o
capitão Styvenson. A outra metade foi reservada para o sindicalista Napoleão,
candidato orgânico do partido ao senado.
A assessoria do militar
sugeriu o horário integral, deixando de fora o candidato orgânico do partido, o
sindicalista Napoleão, por ter, segundo eles, menos expressividade eleitoral. A
Rede manteve a oferta de metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como
procede em todas as suas questões internas e externas.
Outro ponto importante
é que a Rede não disponibilizou nem estrutura nem recursos partidários para
nenhum dos seus candidatos majoritários até agora, uma vez que tais verbas
ainda não foram disponibilizadas pela executiva nacional. Portanto, não foram
sequer oferecidas tais condições.
Cabe salientar que, em
tempos sombrios em que conquistas sociais e a democracia estão em risco, a Rede
Sustentabilidade não abre mão de discursos e práticas políticas que estejam
alinhados com os ideais partidários, com a figura de Marina Silva – pessoa
ética, sem qualquer envolvimento com escândalos de corrupção – e com os
candidatos majoritários do partido: Freitas Júnior, candidato ao governo,
Flávio Rebouças, candidato a vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.
Desse modo, a Rede
Sustentabilidade repudia a deturpação da candidatura cidadã feita pelo militar,
assim como sua omissão no que tange à gestão do governo de Robinson Faria.
Sobre ética, reitere-se
que a Rede é o único partido que acolhe e apoia incondicionalmente a Lei da
Ficha-Limpa. Segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que
mais combate a corrupção no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que
todos os seus filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.
Credibilidade que o
capitão Styvenson pôde atestar: após o ingresso dele na Rede, passou a liderar
as pesquisas.
Considerando todos os
princípios que norteiam a Rede, é incompatível qualquer candidatura, orgânica
ou cidadã, que mantenha alinhamento duvidoso com posições políticas
conflitantes. Seja com o personalismo, com o apoio ao governo do Estado, com
oligarquias estabelecidas, com práticas que a Rede condena ou com a própria
identidade política.
Desse modo, toda e
qualquer candidatura dentro do partido precisa coadunar com o que foi exposto
nesta carta, sob risco de ter a sua manutenção desabonada.
Cumpriremos o que foi
acordado em todas as nossas discussões e esperamos que tais pontos expostos
anteriormente também sejam respeitados.
Por último, é
importante que se diga que, antes de qualquer vitória eleitoral ou cálculo
eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade programática, protagonismo social e
construções coletivas, fortalecendo nossas lutas por um Rio Grande do Norte e
um Brasil justo e sustentável.
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