O Senado aprovou o
projeto de lei que concede reajuste de 16,38% ao Judiciário (ministros do
Supremo Tribunal Federal) e do Ministério Público Federal (procurador-geral da
República). Com isso, a remuneração que é referência para o teto salarial do
funcionalismo passaria de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.
O impacto estimado do
reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e de R$ 717,1 milhões para o Poder
Judiciário, mas o problema maior é o efeito cascata para Estados, porque o
salário dos ministros do Supremo funciona como teto do funcionalismo público Há
casos como o do Rio de Janeiro em que a Constituição estadual prevê o reajuste
automático.
Nesta quarta, o
presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), disse não ser o momento mais adequado
para votar o reajuste e manifestou preocupação com o impacto nas contas.
“Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem, e o Judiciário é o
mais bem aquinhoado”, comentou o presidente eleito.
Bolsonaro prometeu
conversar com o presidente do STF sobre a questão. “Estamos no mesmo barco. Não existem três poderes. É um poder só e o que
está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos em uma profunda crise ética, moral e
econômica e a responsabilidade tem de ser dividida por todos. Não vai ser uma
pessoa que vai salvar o Brasil e nesse conjunto estão todos os integrantes dos
Três Poderes”, afirmou.
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