A decisão do TSE de
cassar 6 vereadores no Piauí por terem fraudado a cota para candidaturas
femininas tende a gerar um efeito cascata em diversos estados e na Câmara.
Considerada por especialistas em direito eleitoral um recado forte da corte,
deve levar juízes de instâncias inferiores a adotar o mesmo entendimento. O
PSL, acusado de preencher a cota de 30% de mulheres com laranjas, pode perder 6
deputados em MG e 1 em PE, o presidente do partido, Luciano Bivar.
Há casos de vereadores
cassados por fraude nas cotas por todo o país, mas pendentes de decisão do TSE.
Só no estado de SP, são sete ações do tipo. “A corte superior sinalizou que não
é possível admitir fraude na participação das mulheres na política”, diz o
procurador regional eleitoral substituto de São Paulo, Pedro Barbosa.
A cassação de mandatos não
é automática e será avaliada caso a caso, mas já revolta possíveis afetados.
“Eu ralei para me eleger e posso ser prejudicado por eventual canalhice de
alguma liderança do partido”, diz Junio Amaral (PSL-MG).
PAINEL FOLHA
0 comentários:
Postar um comentário