A Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN informa a imprensa que vai realizar
nesta quinta-feira (26 de dezembro de 2019) Assembleia Geral Extraordinária
para que os prefeitos municipais possam aprovar ou não a proposta de reposição
das perdas da cota-parte do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e
Prestação de Serviços) dos municípios, feita pelo Governo do Estado.
Logo após a realização
da assembleia e aprovação ou não da proposta, a FEMURN informará sua posição a
Assembleia Legislativa do Estado, que também deverá discutir o tema na
quinta-feira.
A publicação feita no
Diário Oficial dos Municípios no último dia 20 de dezembro de 2019 convoca os
membros representantes dos municípios para a Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada na sede da FEMURN, em Natal, com primeira convocação às 8h com a
presença de metade mais um dos membros; às 8h30 em segunda convocação com
presença de, pelo menos, 1/3 de seus membros, ou às 9h em terceira convocação
com qualquer número de membros.
0 comentários:
Postar um comentário