O presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o
Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste
ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.
A ideia é permitir que
as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo
coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores
sejam prorrogados.
“Você
tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o
primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um
período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas.
Essas são as ideias”, afirmou Maia.
Pela Constituição
Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo
de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as
eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.
Maia ponderou, no
entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo
a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será
resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
ministro Luís Roberto Barroso.
“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se
discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de
segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.
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