Entre os pontos
principais, o fechamento de bares e restaurantes a partir de 22 horas. Por
outro lado, as escolas particulares não estarão no decreto, e seguirão seus
cronogramas obedecendo todos os protocolos sanitários.
Sobre o que o Governo
do Estado deve acompanhar o Comitê Científico:
1 – Suspensão das
atividades presenciais de bares e restaurantes em todo RN após 22h por 14 dias,
devendo a medida ser reavaliada após esse prazo;
2. Fortalecer os
cuidados preventivos nas academias no que concerne ao uso de máscaras e
distanciamento social inclusive com aplicação de multa para aqueles
estabelecimentos que forem flagrados infringindo as regras.
3. Estabelecimento de
barreiras sanitárias com os estados da Paraíba e Ceará, bem como nos portos e
aeroportos, assim como implementação de barreiras sanitárias e intensificação
do monitoramento e rastreio nos municípios sabidamente turísticos do estado do
RN;
4. Busca ativa de casos
e contatos, bem como monitoramento dos casos ativos pela Atenção Primária dos municípios;
5. Aplicar sanções
previstas em lei a estabelecimentos de saúde públicos e privados, como
clínicas, hospitais e laboratórios, que deixem de notificar os casos aos
serviços de informação e de controle de leitos;
6. Ampliar a vigilância
genômica no Rio Grande do Norte;
7. Suspender as
atividades ambulatoriais de clínicas e consultórios e serviços públicos de
rotina que não comprometam o cuidado
continuado ao paciente;
8. Suspender cirurgias
eletivas que demandem uso de leitos críticos na Região Metropolitana;
9. Proibir eventos em
toda a orla do RN por 14 dias;
10. Abrir leitos de UTI
covid-19 no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), os quais deverão ser
mantidos enquanto a Taxa de Ocupação do RN estiver acima de 60%;
11. Ampliar a fiscalização
do estado (Polícia Militar) nos finais de semana em bares e na orla potiguar,
especialmente da região metropolitana.
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