Após o Plenário do TSE decidir pela cassação do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), realize a retotalização de votos anulando os votos de Sandro Pimentel, o que na prática levará Jacó Jacome a assumir o mandato na Assembleia Legislativa, visto que ficou como primeiro suplente da coligação Trabalho e superação II.
Sandro Pimentel havia
entrado com embargos de declarado para suspender os efeitos da decisão há
quatro meses, porém também foi negado
A decisão diz que:
“Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo aos
embargos opostos por Sandro de Oliveira Pimentel, admito Jacob Helder Guedes de
Oliveira Jácome no feito como assistente simples e concedo a liminar por ele
requerida, com ordem para que se recalculem os quocientes eleitoral e
partidário relativos ao cargo de deputado estadual do Rio Grande do Norte nas
Eleições 2018, sem
computar os votos atribuídos a Sandro de Oliveira Pimentel, e se adotem as
providências decorrentes do novo resultado”.
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