O Congresso restaurou nesta sexta-feira o Fundo Eleitoral de até R$ 5,7 bilhões ao derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro que buscava reduzir a quantia a menos da metade.
Na Câmara, foram 317
votos para garantir o aumento e 146 contra. No Senado, 53 a 21. A matéria vai à
promulgação.
No fim do 1º semestre,
os congressistas aprovaram a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) com um
aumento do Fundo Eleitoral de R$ 2 bilhões para cerca de R$ 5,7 bilhões. O
presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou a lei em 20 de agosto,
mas vetou o trecho que tratava sobre o valor.
Em agosto, o governo
federal enviou ao Congresso o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2022
propondo o valor de R$ 2,1 bilhões para o financiamento de campanhas
eleitorais.
Agora, a derrubada do
veto recoloca na LDO de 2022 uma fórmula de cálculo do Fundo Eleitoral que,
pelas estimativas atuais, resulta em um valor próximo a R$ 5,7 bilhões. A definição
do valor final, contudo, depende da redação do texto do PLOA, que o Congresso
analisará na próxima 2ª feira (20.dez).
O Globo e Poder 360
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