Ação pede suspensão de fundo eleitoral para Pio X

Advogado Kennedy Diógenes, um dos autores da ação

O candidato a deputado federal Pio X Fernandes poderá ficar sem repasse do fundo eleitoral do MDB. A federação partidária integrada pelo PSOL e pela Rede requereu à Justiça Eleitoral a tutela de urgência para suspender a transferência desses recursos ao candidato.

Na base da ação, está o fato de que o candidato do MDB já contratou R$ 563 mil em despesas, mas só declarou dispor de R$ 1.900,00 em receitas próprias. O que, no entendimento da federação PSOL/Rede, indica que a pretensão é utilizar-se apenas dos recursos públicos destinados à eleição, mesmo com poucas chances da candidatura de Dr. Pio ter o registro deferido pelo TRE.

“Investir recursos públicos em candidaturas natimortas não fomenta a democracia, não interessa aos candidatos validados pela Justiça Eleitoral e, porque não se coloca como escolha viável para os eleitores, falseia as expectativas de toda a sociedade”, argumenta a ação de tutela de emergência, assinada pelos advogados Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, do núcleo eleitoral do escritório Diógenes, Marinho e Dutra Advogados.

Ainda no pedido, os advogados requerem que a suspensão no repasse dos recursos seja estabelecida até que a Justiça Eleitoral decida a impugnação que tramita contra o registro de candidatura de Pio X.

“Não é justo, moral ou ético que o impugnado (Pio X), com pouquíssimas chances de obter o deferimento de sua candidatura, concorra a um cargo eletivo impulsionado por dinheiro público, este advindo de impostos sofrivelmente pagos pela população brasileira. Eleição não é um jogo de azar para se apostar com recursos de todos”, complementa Kennedy Diógenes.