O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, na manhã desta quarta-feira (26), as denúncias que a campanha de Jair Bolsonaro fez de que rádios, especialmente no Nordeste, deixaram de veicular mais de 150 mil inserções de suas propagandas eleitorais. A Corte Eleitoral disse que não é ela quem faz a distribuição do conteúdo.
“Compete às emissoras
de rádio e de televisão cumprirem o que determina a legislação eleitoral sobre
a regular divulgação da propaganda eleitoral durante a campanha”, escreveu o
TSE em comunicado. “É importante lembrar que não é função do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito. São
as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso às
mídias e divulgá-las.”
A Corte Eleitoral conclui
ser papel dos canais de rádio e TV de todo o país manter contato com o pool de
emissoras, recebe as mídias encaminhadas pelos partidos em formato digital e
que gera os sinais para todo o país.
Mais cedo, o TSE exonerou
o encarregado pelas inserções no horário eleitoral. Alexandre Gomes Machado,
que trabalhava como assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da
Secretaria-Geral da Presidência, prestou depoimento à PF e disse acreditar que
sua saída se deu às seguidas críticas às falhas da fiscalização e do
acompanhamento destas inserções, que viriam ao menos desde 2018.
O Antagonista
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