Na reunião que tiveram nesta sexta-feira (27) com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação demonstraram insatisfação com uma portaria assinada na semana passada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que reajustou o piso salarial dos professores em 14,9%.
A medida fez com que o
salário inicial de um profissional com jornada de 40 horas semanais passasse de
R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da
União em 17 de janeiro.
Os governadores disseram
a Lula que estão preocupados com os reflexos da medida nos cofres dos estados.
Segundo o cálculo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o
reajuste do piso terá um impacto anual de R$ 19,4 bilhões. Os estados mais
afetados em valores absolutos serão São Paulo (R$ 2,6 bilhões), Minas Gerais
(R$ 2,2 bilhões) e Bahia (R$ 1,4 bilhão).
Apesar de não ter
apresentado aos governadores uma proposta concreta para evitar um prejuízo
financeiro aos entes federativos, Lula se comprometeu em buscar uma solução
para amenizar o impacto do reajuste do piso.
Enquanto isso, a CNM
recomenda “cautela e prudência aos gestores municipais” no pagamento do novo
valor definido pelo governo federal. A entidade critica a elevação do piso do
magistério por ser concedida pela União mas não impactar as finanças do governo
federal, pois quem paga essa conta são os estados e municípios.
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