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quinta-feira, 25 de maio de 2023

Lula escolhe André Tavares e Floriano Azevedo para compor o TSE; escolha deixa duas mulheres de fora

O presidente Lula (PT) nomeou os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) — deixando de fora as duas candidatas mulheres que integravam a lista apresentada pelo STF ao Planalto. A indicação foi anunciada nesta tarde pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral, e confirmada pelo governo.

A nomeação dos novos ministros será publicada na edição de amanhã (25) do Diário Oficial da União.

Quem são os nomeados para o TSE:

André Ramos Tavares: hoje ministro substituto do TSE, ele será “promovido” a titular. Foi nomeado no ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de uma lista tríplice feita pelo STF — à época, era o favorito entre os ministros.

Floriano de Azevedo Marques: ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e professor do departamento de Direito do Estado, é amigo de longa data de Moraes. O presidente do TSE fez campanha pelo colega. O advogado também tem boas pontes com alas do PT e já criticou a Lava Jato no passado.

Escolha deixa de fora duas mulheres

A lista definida pelo Supremo e entregue a Lula incluía Daniela Borges e Edilene Lobo — que também tiveram 10 votos, como Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. No Supremo, Daniela foi apoiada pela ministra Cármen Lúcia. Edilene é advogada é próxima de alas do PT, e se tivesse sido escolhida, seria a primeira mulher negra a ocupar o cargo de ministra no TSE.

Os novos nomeados vão ocupar as vagas para ministro titular na categoria dos juristas, reservadas a advogados. Eles vão substituir Sérgio Banhos e Carlos Horbach — cujo mandato terminou na semana passada.

Os nomeados não precisam passar por sabatina no Senado antes da posse no TSE. O tribunal é composto por 7 ministros: 3 do STF, 2 do STJ e 2 escolhidos entre advogados. Para cada ministro titular, há um ministro substituto, que participa da sessão em caso de ausência do titular.

UOL

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