Governo Lula coleciona derrotas e incoerências ambientais

O 3º governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adotou a pauta ambiental como uma de suas prioridades desde o começo. Por isso, cita a Amazônia quase todos os discursos internacionais, pedindo ajuda de países ricos para preservar a floresta, e colocou Marina Silva para chefiar o Ministério do Meio Ambiente. Com pouco mais de 5 meses de obrigatoriedade, entretanto, o Planalto viu o Congresso desidratar o poder da ministra e ainda deve anunciar incentivos fiscais para a indústria automobilística nos próximos dias.

Das 4 maiores derrotas do Executivo na Câmara neste ano, 3 tiveram ligação com a pauta ambiental. Em 24 de maio, os deputados aprovaram a MP (medida provisória) sobre a regularização ambiental ( MP 1.150 de 2022 ), editada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta aprovada pelos deputados afrouxa como regras sobre licenciamento ambiental.

Na última semana, a gestão petista sofreu duas derrotas seguidas. Na 3ª feira (30.mai), houve a aprovação do marco temporal na Câmara. A proposta limita a demarcação de terras indígenas, determinando que somente poderão ser demarcadas como terras ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Embora não seja uma proposta de Lula, a aprovação é considerada uma derrota porque o petista é defensor das demarcações pró-indígenas.

Poder360