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terça-feira, 1 de agosto de 2023

Após dizer que acionaria STF, CPI dará 48 horas para Flávio Dino entregar imagens do 8 de janeiro

O presidente da CPI Mista dos Atos do dia 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União-BA), recuou da decisão de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para determinar que entregue imagens internas do prédio da pasta no dia 8 de janeiro.

No início da sessão desta terça-feira (1º), Maia disse que acionaria o Supremo Tribunal Federal (STF) para obter as gravações. Após ouvir argumentos de integrantes da CPI, no entanto, decidiu dar prazo de 48 horas para que Dino entregue as imagens. Se o pedido não for atendido, a CPI vai pedir à Advocacia do Senado que acione o Supremo.

Segundo Maia, o Ministério da Justiça informou à comissão que as imagens não podem ser cedidas porque constam como provas de um inquérito que tramita em sigilo no STF.

Arthur Maia disse que considera Dino um quadro da mais alta “significância” no país, mas alegou que autorizá-lo a não responder ao requerimento abriria um precedente a todos os alvos de pedidos da CPI.

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