O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.
Em nota, o FNDE informou
que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente
federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço
físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução
e Controle (Simec).
Dados obtidos pelo
Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que 499 construções —
ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste
ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Informações
do Metrópoles.
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