A oposição prevê que
novas decisões sigilosas do magistrado do STF serão tornadas públicas até a
oitiva do empresário, mas que o material divulgado no caso conhecido como
“Twitter files” já é forte o suficiente para turbinar uma campanha pelo
afastamento do magistrado.
Segundo o deputado
federal Marcel Van Hattem (Novo), Moraes teria cometido duas irregularidades no
exercício da função, de acordo com os documentos vazados.
“O ‘afastamento de
garantias individuais’ foi um argumento usado por Alexandre de Moraes em
decisões que miraram críticos dele e opositores do governo. Se é uma garantia
individual, não pode ser afastada com a frequência que tem sido afastada pelo
ministro. Está configurada, também, a prática de censura ao suspender as contas
de agentes políticos nas redes sociais”, opinou Van Hattem.
A atuação de Alexandre
tem sido respaldada pelo presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso,
que já manifestou publicamente apoio ao magistrado. O depoimento de Elon Musk
deverá ocorrer por videoconferência, em data ainda a ser definida.
Votos
Para o impeachment de um
ministro do STF são necessários 54 votos no Senado, o que representa dois
terços da Casa. Atualmente, a oposição contabiliza ter entre 30 e 35 votos a
favor do afastamento.
Nos 133 anos do Supremo,
nunca um magistrado foi afastado da cadeira em decorrência de um processo de
impeachment.
Paulo Cappelli –
Metrópoles
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