A proposta aprovada na Câmara dos Deputados nos últimos dias que aumenta de 513 para 531 o número de parlamentares na Casa enfrenta resistências no Senado. A proposta tem a rejeição de senadores que vão do PT até a oposição. De acordo com os parlamentares, o texto pode ter um longo caminho até a sua aprovação. Os deputados aprovaram o projeto por margem apertada de 13 votos acima do mínimo necessário.
Algum dos argumentos
usados pelos senadores é de que “não é o momento” para o tema, de que o ônus
contra a classe política deve aumentar com a aprovação e também de que ficará a
“incoerência” de cobrar corte de despesas do governo federal e aprovar uma medida
de aumento da despesa. Líderes partidários da Câmara dizem que o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se comprometeu a pautar o assunto na
Casa Alta.
A discussão sobre
cadeiras na Câmara se dá depois de uma determinação do Supremo Tribunal Federal
(STF) para que a Casa revise, até 30 de junho, o número de parlamentares de
cada estado, baseado no último censo demográfico, feito pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.
Caso a Câmara seguisse a
determinação à risca, alguns estados perderiam deputados, já que houve queda da
população. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderia quatro cadeiras.
A divisão de diferentes
siglas no tema se dá porque a proposta envolve questões regionais, com estados
mais favoráveis às mudanças e outros contrários, a depender do impacto.
Prazo do Congresso vai
até 30 de junho
A autora do projeto de
revisão dos deputados, deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), argumenta que o
Censo de 2022 “trouxe várias inconsistências”. Sua proposta proíbe que as
bancadas estaduais percam o número de parlamentares conquistados nas eleições anteriores
e autoriza o crescimento do número de parlamentares.
Caso o Congresso não
aprove o projeto até o final de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) definir como vão ficar as bancadas estaduais. Nesse cenário, a definição
virá por uma resolução da Corte.
Metrópoles
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