A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (16) o regime de urgência de um projeto que derruba o decreto do governo federal sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão de pautar o
tema foi tomada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após
reunião com líderes partidários. O movimento é interpretado como um recado ao
Palácio do Planalto diante da insatisfação dos parlamentares com a medida editada
pelo Executivo na última quinta-feira (11).
Se aprovado, o pedido de
urgência permite que o projeto seja votado diretamente no plenário, sem passar
pelas comissões, acelerando sua tramitação.
O decreto publicado pelo
governo recalibra as alíquotas do IOF e é o terceiro ato sobre o tema desde
maio. As mudanças fazem parte da estratégia da equipe econômica para aumentar a
arrecadação e equilibrar as contas públicas, com previsão inicial de impacto de
até R$ 18 bilhões em 2025 e R$ 37 bilhões em 2026. Após os recuos, a
expectativa caiu para cerca de R$ 7 bilhões.
A reação no Congresso é
reflexo da pressão do setor empresarial e da resistência de parlamentares a
medidas que envolvem aumento de impostos. A oposição defende votar não só a
urgência, mas também o mérito da proposta já nesta segunda.
No sábado (14), o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, fora da agenda oficial,
com Hugo Motta, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o
ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL). O encontro buscou reduzir as
tensões, mas não teve pauta divulgada.
O líder do governo na
Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimizou a crise e afirmou que há acordo
apenas para votar a urgência. “Não se trata de votar o mérito ainda”, disse.
Mesmo assim, a base aliada admite dificuldades para conter o avanço da pauta.
O aumento do IOF foi
anunciado em maio e sofreu recuos parciais após forte reação negativa do
mercado e do Congresso. Desde então, o governo vem tentando construir
alternativas para compensar a perda de receita sem agravar o desgaste político.
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