O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se manifestou sobre a decisão do Congresso de derrubar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que aumentava o IOF, nesta quarta-feira, 25. Ele disse que “cada Poder deve entender seu limite”.
“Não tem o que
explicar, está lá o resultado da votação, é o sentimento da Casa. Não tem
mal-estar, essas coisas são colocadas e cada Poder tem que entender o limite
dele, é da democracia”, declarou Motta à imprensa na noite desta
quarta-feira.
Motta afirmou não ter
mantido contato prévio com representantes do Executivo sobre a pauta do Projeto
de Decreto Legislativo (PDL) que anulou o aumento do IOF. O deputado, no
entanto, afirmou que permanece aberto ao diálogo, caso o governo queira conversar.
Na Câmara, o PDL foi
aprovado com 383 votos; 98 deputados votaram contra. Em seguida, teve
tramitação acelerada no Senado, onde foi aprovado em votação simbólica, sem
registro nominal dos votos.
Tensões entre Legislativo
e Executivo
A insatisfação entre os
parlamentares surgiu depois que o Executivo editou uma medida provisória para
elevar tributos e publicou um decreto que revogou apenas parcialmente o
reajuste do IOF.
Sessões de votação nas
duas Casas em um mesmo dia são consideradas excepcionais no Congresso. Apesar
da proximidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), com
o presidente Lula, aumentam as críticas dos congressistas sobre atrasos na
liberação de emendas. Alcolumbre disse que a “derrota do governo foi construída
a várias mãos”.
O governo Lula planeja
judicializar a disputa sobre o IOF e levar a discussão ao Supremo Tribunal
Federal (STF). Parlamentares aliados do governo dizem que o decreto do ministro
da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não previa valores abusivos.
Revista Oeste
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